Apresentação da Ouvidoria

Há catorze anos, a UFRN instituiu a Ouvidoria da instituição, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento institucional em defesa dos direitos dos usuários, como também para cumprir seu papel de responsabilidade social na construção de uma sociedade mais justa e solidária propiciada por uma democracia participativa.


A Ouvidoria-UFRN, na gestão da então reitora Profa. Angela Maria Paiva Cruz, prossegue no processo de restruturação, reafirmando o compromisso assumido de oferecer com qualidade o serviço de ouvidoria, sendo esse um canal aberto de comunicação entre as comunidades universitárias externa e a administração central, com o objetivo de ouvir, encaminhar manifestações de elogios, críticas, reclamações, queixas, denúncias e outros.


Para tanto, a reitoria oferece total apoio  e acredita que a Ouvidoria-UFRN seja uma unidade que reforça o processo de resgate da cidadania, uma vez que estimula o exercício da crítica, da defesa dos direitos e interesse dos usuários e ainda prestar informações sobre outros serviços que a instituição oferece. Portanto, é interesse da UFRN despertar nas comunidades e sociedade em geral a prática do uso do serviço oferecido como se fosse um aliado as suas necessidades do dia a dia. É necessário que a instituição perca o medo de ouvir exercite o diálogo entre as partes, assim agindo, estará no cumprimento do seu papel democrático proposto para o exercício da cidadania.

 

SOBRE A OUVIDORIA-UFRN


A Ouvidoria da UFRN foi instituída em 24 de setembro de 1999, conforme Resolução 067/99-CONSAD e instalada em 20 de outubro de 1999, por uma iniciativa do então Reitor Ótom Anselmo de Oliveira, ao ser criada a Ouvidoria-UFRN a instituição passou a ser a décima terceira Universidade brasileira a contar com esse canal de participação democrática das comunidades universitária e externa.

A primeira Ouvidoria Universitária foi criada em 1992, na Universidade Federal do Espírito Santo. Para a implantação da Ouvidoria na UFRN, buscaram-se subsídios nas Ouvidorias já atuantes, principalmente, nas federais de Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Juiz de Fora, Viçosa e também na literatura sobre o tema, que apesar do pouco tempo de existência na sociedade brasileira, já era significante.  
Assim sendo, foram defendidos os mesmos objetivos das Ouvidorias Universitárias que nos antecederam de maneira desburocratizada, recebemos queixas, reclamações, sugestões, denúncias, elogios, colocamos tudo à disposição dos setores competentes, com a finalidade de atender o cidadão, o usuário da instituição, tornando-o participante e mais responsável pela administração universitária.

Então, iniciados os atendimentos na Ouvidoria-UFRN, em 1999, não se possuía praticamente conhecimentos e vivência alguma a respeito da instituição Ouvidoria, o que existia era o interesse dos dirigentes mais comprometidos com suas instituições, que desejavam aprimorar um canal de participação da democracia na sua comunidade. Almejava-se também, a compreensão das pessoas para entender a Ouvidoria como defensora dos direitos fundamentais do cidadão, mediadora de conflitos, entre a cultura burocrática e corporativa, canal aberto de comunicação para uma melhor convivência entre as partes e respeito pela cidadania da sua comunidade. Assim compreendida, a instalação da Ouvidoria-UFRN trabalharia na perspectiva de sucesso.


Catorze anos se passaram, ganhos com certeza tivemos, observados nos resultados positivos apresentados ano a ano, como também, o advento da tecnologia que contribuiu a nosso favor.


A inserção da Ouvidoria-UFRN no sistema sigaa, veio para ajudar bastante nas dificuldades iniciais que ainda persistem, por exemplo, atitudes de dirigentes em não responder e/ou priorizar as manifestações a eles encaminhadas. Hoje, as manifestações enviadas informam o prazo determinado para resposta, na falta dessa, o responsável pela informação recebe um aviso informando o final do prazo, caso persistir em não responder, ocorrerá o bloqueio no e-mail do destinatário.


Em junho de 2011, inicia na UFRN uma nova gestão, e a Ouvidoria recebe um novo dirigente, onde a Professora Carmen Lúcia de Araújo Calado, Ouvidora por duas gestões, é substituída pelo Sr. Joseleno Marques, designado em Portaria no. 600/2012 de 01.06.2011.


A Ouvidoria-UFRN nesta gestão passou a ter o expediente corrido de 07:30h as 17:30h, intensificou suas atividades, onde a função de mediação de conflitos passou a ser mais relevante, e a efetivação das visitas mais incisiva, sendo assim, é possível observar a gravidade da situação e fazer necessária a presença do ouvidor para resolver a questão. Ainda foi implantada a função de articulação no atendimento, voltada em especial para o técnico administrativo, onde o objetivo é atender com escuta mais humanizada.


Em maio de 2012, por entendimento da Magnifica reitora, a Ouvidoria-UFRN absorveu uma nova atribuição: A Lei federal de Acesso à Informação/LAI (No. 12.527/2011), onde a unidade criou o Serviço de Informação ao Cidadão/SIC-UFRN, com objetivo de acabar com a cultura do sigilo e avançar na cultura do acesso. A informação através da nova legislação, se torna possível a transparência nas informações da gestão publica, combate a corrupção, controle social e atender os direitos do cidadão e outras situações. Os números apresentados no 1º ano da implantação da nova lei sinaliza o sucesso do serviço prestado ao cidadão Brasileiro.

O SIC-UFRN contabilizou no 1º. ano de implantação 120 manifestações, onde 90% foram respondidas 5% ocorreram recursos e o restante, não era competência da UFRN.

 

EQUIPE

  • OUVIDOR: Joseleno Marques, administrador, lotado no Departamento de Assistência ao Servidor/DAS, no cargo comissionado (CD4), gestão 2011/2014.
  • SECRETÁRIA: Edy Batista Benévolo Xavier, psicóloga, lotada no gabinete do reitor.
  • RECPCIONISTA: Clea Maria dos Santos, funcionária terceirizada, com ensino médio concluído.

Fale Conosco - ouvidoria@ufrn.br / (84) 3215-3883

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